No próximo domingo, cerca de 140 milhões de eleitores irão às urnas para decidir quem irá governar o Brasil a partir de janeiro de 2015. A disputa entre Aécio Neves e Dilma Rousseff é parte importante do sistema eleitoral brasileiro, que passou por várias mudanças, ao longo da história.
Eleições já existiam no período imperial, mas respeitavam determinações europeias e eram controladas por várias esferas de poder. Em 1821 aconteceram as primeiras eleições gerais brasileiras, para escolher deputados da corte de Lisboa. A partir da Lei Saraiva (1881), começaram as eleições diretas.
Na chamada República Velha (1889-1930), a participação de candidatos dependia da aprovação de coronéis e governadores aliados, que controlavam o voto e a apuração.
Foi só na Revolução de 1930 que importantes mudanças no sistema eleitoral foram implantadas. Isso porque, a partir dela, criou-se o 1º Código Eleitoral do Brasil, em 1932, que instaurou a Justiça Eleitoral. Também nesse período foram introduzidos o voto secreto e o voto feminino.
Durante o governo de Getúlio Vargas, um novo Código Eleitoral foi promulgado. Com a ditadura varguista, a Justiça Eleitoral foi extinta, os partidos políticos foram abolidos e as eleições livres, suspensas. Outra medida tomada por Getulio foi a instauração da eleição indireta para presidente da República, para um mandato de seis anos. Com a insatisfação da população, em 1945 Vargas teve de convocar novas eleições gerais.
No governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), a Lei Agamenon restituiu a Justiça Eleitoral, o alistamento eleitoral e os pleitos. Em 1945, a Assembleia Nacional Constituinte foi empossada e uma nova Constituição foi promulgada.
Outra mudança no sistema eleitoral aconteceu com o Regime Militar de 1964 a 1985, período em que diversos atos institucionais marcaram a legislação eleitoral, com processos eleitorais atrelados a interesses políticos, cassação de políticos e decretos de eleições indiretas para presidentes e governadores. Com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) a Constituição de 1967 foi suspensa. Foram intensificados os poderes do presidente da República, o que permitiu que ele decretasse o fechamento do Congresso Nacional.
Em 1978, a Emenda Constitucional nº 11 revogou os atos institucionais. Já a nº 15, de 1980, restabeleceu as eleições diretas para governador e senador. A sociedade mobilizou-se por mudanças políticas e foi às ruas pedir a redemocratização do país. Tancredo Neves foi eleito indiretamente, em 1985, o primeiro presidente civil. E em 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal, a carta magna que rege a República Federativa do Brasil.
Viu, como a disputa entre os economistas Dilma e Aécio não é só mais uma eleição? O resultado da votação pode modificar o futuro, criando um passado do qual será possível orgulhar-se ou não. #DicasDeHistória #VestibularUNITAU
Patricia Zandonadi
Vestibular/UNITAU
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